Criptomoeda e Blockchain: a regulamentação esta se tornando prioridade para a União Européia

A Comissão Europeia, em colaboração com a aliança de 30 países chamada European Blockchain Partnership (EBP), planeja lançar uma área restrita regulatória de blockchain pan-europeia até 2022.

De acordo com uma atualização da página oficial da equipe de Inovação Digital e Blockchain da comissão em 23 de setembro, a Comissão Europeia trabalhará com a EBP na sandbox para testar casos de uso de blockchain e ativos digitais na infraestrutura de serviços Blockchain europeia, ou EBSI. O EBSI é uma iniciativa conjunta da Comissão Europeia e da EBP que visa fornecer serviços públicos digitais transfronteiriços em toda a UE usando a tecnologia blockchain.

A equipe de Inovação Digital e Blockchain também mencionou que a comissão estava prestando atenção especial ao desenvolvimento de uma estrutura regulatória que apoiará a digitalização de ativos por meio de tokenização e também de contratos inteligentes.

De acordo com a comissão, alguns ativos digitais já se enquadram na legislação da UE, no entanto, essas regras “na maioria das vezes são anteriores ao surgimento de cripto-ativos e DLT”. Isso poderia resultar em vários obstáculos no caminho das inovações e dificultar a aplicação das estruturas existentes para blockchain e criptomoedas no setor financeiro.

Para remediar isso, a comissão e a EBP planejam lançar um novo ambiente regulatório de blockchain pan-europeu – uma instalação que permitiria aos reguladores, várias empresas e especialistas em tecnologia cooperar e testar soluções inovadoras no setor de blockchain sem muita pressão das autoridades .

Isso ocorre apenas uma semana após os relatórios dos planos da União Europeia de estabelecer uma estrutura regulatória até 2024 para promover a adoção de blockchain e ativos digitais no setor financeiro.